Condomínio é condenado por falta de sinalização para portador de deficiência

TJ mantém condenação por danos morais decorrentes de coma

Empresa de seguros deve indenizar operário por invalidez

Mulher atropelada por carro em marcha a ré ganhará R$ 15 mil

TRF5 concede habeas corpus a agricultora maior de 70 anos

Autraliano é condenado por falsificar a própria morte

Desnecessário o indiciamento do acusado como conseqüência do recebimento da denúncia

Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2

Voto é apontado como instrumento de ressocialização

Liminar suspende a eficácia da MP 242

Motorista que furou sinal vermelho é condenado a pagar danos materiais e morais

Ele terá que pagar R$ 2.545,98 pelos danos materiais e R$ 2.000,00 pelos danos morais.

Empresa é condenada a indenizar usuária que sofreu fratura devido a problemas em elevador

A ré foi condenada a pagar a autora as quantias de R$ 6.750,00 a título de reparação por dano moral, e R$ 8.475,00 pelo dano estético.

Locador terá que indenizar policial vítima de desabamento.

Trata-se de ação de indenização nomeada à epígrafe proposta com o objetivo de reparação dos danos que afirma ter experimentado em razão de conduta negligente que atribui aos réus.

Agravo de instrumento. Ação sumária de cobrança de seguro obrigatório (DPVAT).

Laudo complementar. Necessidade. Desprovido.

Sancionada lei que restringe uso de celular em escolas de todo o país

Nova lei proíbe o uso indiscriminado de celulares em escolas públicas e privadas no Brasil, visando melhorar o aprendizado e proteger a saúde mental dos estudantes

Bullying racial nas escolas

Bullying e racismo no Colégio Vera Cruz, São Paulo, destacam necessidade de combate eficaz e legislação robusta contra discriminação racial.

Judicializar equiparação salarial é a anti-comemoração do Dia das Mulheres

Por Valmir de Souza

Nova lei contra o bullying traz à luz um problema existente há anos

Por Nilton Serson

Vai viajar no final do ano? Saiba em que casos é necessário autorização para viagem de crianças e adolescentes

Advogada Thalita Evangelista, especialista em Direito Familiar, explica como os genitores devem agir em caso de viagem com os filhos

Estamos perdendo a guerra contra o bullying

Por Ana Paula Siqueira.